PAINEL GERAL

COMENTÁRIOS INICIAS DE NÍVIO PEREZ DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA FEADUANEIROS
NÍVIO PEREZ DOS SANTOS

NÍVIO PEREZ DOS SANTOS

  • Brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Santa Cecilia – UNISANTA;
  • Despachante Aduaneiro desde 1993, atuando na área de comercio exterior desde 1987;
  • Sócio – Presidente da Empresa New Link Comércio Exterior;
  • Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região gestão 2014/2017;
  • Membro Conselheiro da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros;
  • Coordenador do Grupo de Trabalho Aduaneiro GTA, da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criado com a finalidade de atuar de forma prática e operacional nas questões aduaneiras de todo o nosso país, atendendo aos objetivos de promoção e valorização da classe dos Despachantes Aduaneiros, através da tutela das melhores práticas profissionais visando conquistar a excelência na performance operacional aduaneira, dentro do binômio agilidade e segurança;
  • Conselheiro do SENAC Santos.

 

1º PAINEL – GESTÃO EM TEMPOS DE CRISE

ABORDAGEM:

  • Conexão do seu negócio, ao mundo digital: Como e quando, você deve se inserir.
  • Processos internos: Revisitar os seus processos internos continuamente, lhe proporcionará melhor controle dos processos de produção.
  • A Qualidade da Operação: O vilão da margem de lucro baixa. Atenção aos cuidados na qualidade da operação Vs a redução de custos. Como fazer?
  • Visibilidade: Rápidas e em tempo real, com todos os intervenientes da cadeia logística.
Claudemir

CLAUDEMIR LOPES

  • Formação em Análise de Sistemas e Comércio Exterior;
  • Gerente de Negócios na Bysoft entre 1999/2003;
  • Gerente de Desembaraço na Expeditors entre 2003/2013;
  • Gerente de Operações na CH Robinson entre 2013/2017;
  • Diretor de Produtos na Bysoft desde Março/2017.

 

2º PAINEL – RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO DESPACHANTE ADUANEIRO

ABORDAGEM CIVIL:

  • Termo de Devolução de Contêineres – Responsabilidade por indenizações de Sobre-estadias ou Demurrages;
  • Erro na indicação da alíquota de Ex-Tarifário e recolhimento indevido dos tributos;
  • Cancelamento de Credenciamento de Despachante – Classificação Fiscal indevida;
  • Recolhimento indevido do ICMS, indicação errônea de alíquota aplicável;
  • Responsabilidade tributária e securitária por avarias – Vistoria Dispensada;
  • Ações Regressivas de Ressarcimentos das Companhias Seguradoras;
  • Instrumento de Mandato ( Procuração )O que é Siscoserv e qual seu público-alvo.
Eduardo Ribeiro

EDUARDO RIBEIRO COSTA

  • É Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2012);
  • É Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Subseção São Bernardo do Campo -SP;
  • Membro efetivo das Comissões de Direito Aduaneiro e Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / São Paulo – SP;
  • Membro colaborador da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/São Paulo-SP;
  • É Assistente Técnico em Comércio Exterior, credenciado junto à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, publicado no D.O.E. de 03/07/2009, fls. 40- Seção I;
  • É Economista inscrito no Conselho Regional de Economia -2ª Região -SP sob n.º 25.862-8;
  • Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 241.568 e OAB/PR 88413;
  • É Despachante Aduaneiro desde 1996;
  • Ex- Assessor Jurídico do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP;
  • Atualmente é sócio do escritório jurídico EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – OAB/SP 15039;
  • Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Internacional, Tributário, Penal Aduaneiro e Securitário.
ABORDAGEM CRIMINAL:

  • Falsidade ideológica – Cessão de senha de acesso ao Siscomex a terceiros;
  • Falsidade material e ideológica – Anexação e vinculação de documentos falsos no Dossiê digital;
  • Taxa de Urgência – Suborno – Crime Art. 333 CP;
  • Crime de Sigilo fiscal;
  • Crime de Concorrência Desleal.
William

WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA

  • Contabilista e advogado há mais de três décadas e atua na área do direito civil, tributário e empresarial, inclusive, no seguimento aduaneiro;
  • É palestrante;
  • Foi diretor por longos anos da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – S.P.;
  • É rotariano, adesguiano e possui vários cursos de especialização e extensão universitária envolvendo aquelas áreas de atividade, inclusive, é conciliador judicial capacitado pelo C.N.J. e pertence ao quadro dos conciliadores e mediadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
  • É árbitro em câmaras privadas;
  • Leciona em curso de capacitação para formação de mediadores, conciliadores e árbitros, e;
  • Preside a Associação dos Advogados de São Bernardo do Campo – S.P.

 

3º PAINEL – OEA – OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

ABORDAGEM:

  • O que é o OEA e a importância para o Comércio Exterior brasileiro;
  • Gestão de Risco e Compliance para os processos Aduaneiros;
  • Qualificação Técnica para os Despachante Aduaneiros (pontos positivos e negativos).
Daniel Gobbi

DANIEL GOBBI COSTA

  • Profissional graduado em Administração com habilitação em Comércio Exterior, com especialização nas áreas de Logística, Qualidade, Recursos Humanos e Gerenciamento de Projetos;
  • Atua desde 2007 em atividades de Auditoria e Consultoria nas áreas Logística e de Comércio Exterior participando de projetos de implementação e manutenção de controles internos, atualmente como Sócio/Responsável nas empresas Alliance Consultoria e Treinamento Empresarial (www.allcompliance.com.br) e Innova Consultoria Empresarial e Qualificação Executiva (www.innova-bpc.com.br);
  • Desde 2003 atuando como docente nas áreas administrativas / gerenciais para os cursos de graduação e pós graduação e atuante desde 2016 como Master Coach.

 

4º PAINEL – COMPLIANCE ADUANEIRO

ABORDAGEM:

  • Contratos de Prestação de Serviços de Despacho Aduaneiro;
  • Gerenciamento de Risco e Controle Interno;
  • Sigilo e confidencialidade no Despacho Aduaneiro;
  • Procuração – Excesso de Poderes do Mandatário – Despachante Aduaneiro.
Eduardo Ribeiro

EDUARDO RIBEIRO COSTA

  • É Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2012);
  • É Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Subseção São Bernardo do Campo -SP;
  • Membro efetivo das Comissões de Direito Aduaneiro e Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / São Paulo – SP;
  • Membro colaborador da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/São Paulo-SP;
  • É Assistente Técnico em Comércio Exterior, credenciado junto à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, publicado no D.O.E. de 03/07/2009, fls. 40- Seção I;
  • É Economista inscrito no Conselho Regional de Economia -2ª Região -SP sob n.º 25.862-8;
  • Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 241.568 e OAB/PR 88413;
  • É Despachante Aduaneiro desde 1996;
  • Ex- Assessor Jurídico do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP;
  • Atualmente é sócio do escritório jurídico EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – OAB/SP 15039;
  • Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Internacional, Tributário, Penal Aduaneiro e Securitário.

 

5º PAINEL – SISCOSERV

ABORDAGEM:

  • O que é Siscoserv e qual seu público-alvo;
  • Diferenças entre Siscomex e Siscoserv;
  • Penalidades e confirmação da legalidade das multas por parte do TRF3;
  • As empresas já começaram a ser intimadas?
  • Qual é o papel do despachante aduaneiro?
  • Como o despachante aduaneiro pode transformar o Siscoserv em um produto e aumentar o mix de serviços.
ROBERTA FOLGUERAL

ROBERTA FOLGUERAL

  • Advogada e Sócia do Canal Aduaneiro;
  • Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito-EPD;
  • Atuou como Supervisora de Câmbio em Corretora de Grande Porte;
  • Especializou-se no tema Siscoserv desde 2007, com foco nas relações contratuais e cambiais, auditoria em contratos, operações internacionais, classificação fiscal de serviços e compliance, adequação de processos financeiros e lançamento de serviços intangíveis no Siscoserv;
  • Presidente da ABRASISCO – Associação Brasileira dos Usuários de Siscoserv;
  • Membro da Associação dos Advogados Aduaneiros.

 

6º PAINEL – O DESPACHANTE ADUANEIRO E O PROGRAMA DA OEA – PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS

Kelly G. Martarello

KELLY G. MARTARELLO

  • Advogada, com ênfase em Direito Tributário e Aduaneiro;
  • Experiência de 15 anos em consultoria e contencioso administrativo, judicial tributário e empresarial;
  • Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba) e UBA (Universidad de Buenos Aires), Processo Tributário pelo IBET – SC (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Direito Aduaneiro pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí);
  • Pós-Graduada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP);
  • Pós-Graduanda em LLM Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas);
  • Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santa Catarina e São Paulo, e;
  • Associada da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária).

 

7º PAINEL – ATUAÇÃO DOS SINDICATOS, DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS FEDERAIS FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS

Marcello Alessandro Petrelli

MARCELLO ALESSANDRO PETRELLI

  • Formação Acadêmica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;
  • Comércio Exterior;
  • Acadêmico de do curso de Direito;
    Atuação Institucional:
  • Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina, desde 2006;
  • Presidente da Associação Intersindical Patronal de Itajai, uma Associação de 16
  • Sindicatos Patronais, desde 2014;
  • Membro da Comissão de Avaliação dos Serviços prestados pelo Porto Seco de Itajaí e
  • Região, nomeado pela Receita Federal de Itajaí, desde 2012;
  • Vice-Presidente para assuntos de monitoramento da Area Portuária do Observatório Social de Itajai, entre 2015 e 2017;
  • Coordenador no Núcleo de Comércio Exterior da Associação Comercial de Imbituba, entre 2016 e 2017;
  • Membro do Conselho Deliberativo da FECOMÉRCIO-SC, entre 2013 e 2017;
  • Membro do Conselho Deliberativo do SESC-SC, entre 2013 e 2017.

 

8º PAINEL – DINÂMICA DE GRUPO ENTRE OS PARTICIPANTES DO EVENTO SOBRE O ASSUNTO: DESPACHANTE ADUANEIRO – CONCORRÊNCIA, ADVERSIDADES E RELAÇÃO COM AS ENTIDADES